Carta aberta aos gestores das escolas públicas da região de Itapetininga

21 de maio de 2020

Dados grandes desafios e mudanças da excepcional conjuntura da pandemia, apelo aos gestores públicos regionais, especialmente aos ligados às escolas municipais e estaduais de Itapetininga e São Miguel Arcanjo/SP (onde resido e trabalho), para se ampliarem o debate e o foco – a partir das fontes científicas e da necessária contextualização demográfica e socioeconômica – e, urgentemente, se posicionarem em favor da proteção físico-psicológica (digamos) dos servidores públicos e das comunidades de que estamos a serviço. As informações desalinhadas, desarticuladas, desencontradas, contraditórias de nossos Governador de Estado e Presidente da República – entre ambos e dentro de si mesmos – sugerem confusão entre isolamento social rigoroso e afrouxamentos mal justificados ou mesmo totalmente sem sentido.

Temos servidores em grupos de risco ou cuidando de familiares com comorbidades graves, e será precipitação e temeridade desautorizada pela Ciência – que, por enquanto elege o isolamento social como forma mais segura e eficiente, já que as vacinas e medicamentos ainda estão sendo pesquisados, segundo, por um de muitos exemplos possíveis e confiáveis, disse no último dia 02 de abril o Coordenador da frente de Ensaios Clínicos da Força-tarefa COVID-19 da Unicamp, professor titular do Departamento de Clínica Médica da Unicamp e membro titular da Academia Brasileira de Ciências e da Academia de Ciências do Estado de São Paulo, Dr. Lício Augusto Velloso –  voltarmos a circular pelas cidades e abrir escolas seja para o que for! Estamos trabalhando muito para amparar pedagógica e administrativamente equipes e comunidades escolares, e não nos omitiremos ante nossas obrigações educacionais, profissionais, cidadãs! Porém, evidencia-se prudente parar tudo, e dialogar e nos unir, não deixando que interesses político-partidários e financeiros de alguns se sobrepujem aos cuidados que nos devemos uns aos outros! Informação e posicionamento claro, já!, sob pena de pagarmos pela nossa má-vontade e omissão!

Reiterados e renovados o respeito aos servidores e amigos, independentemente de divergências e convergências de opinião, urge sairmos do temerário terreno de especulações e manipulações e verificarmos, e decidirmos juntos, quais as prioritárias, seguras e emergenciais ações que garantam, sem hipocrisias e indiferenças, o exercício de nosso compromisso com nosso trabalho (servidores do povo que somos, assalariados por ele) e com os mais necessitados! Aprofundemos, com respeito, firmeza e carinho, o debate! Urgentemente! E, com a devida precaução diante de racionalismos subservientes como “não tem o que fazer”, “é decisão de cima”, “só nos cabe acatar”, reafirmemos nossa autonomia salvaguardada e orientada pela Lei e pelo Direito (e, sobretudo, pela Ética humana mais básica e lógica!), pois precisamos construir o posicionamento local ante a ameaça global de saúde, de economia e de política que nos invade, autoritariamente, de todos os “lados” e partidos!

Há que se perguntar, sobretudo, quem se responsabilizará por eventuais pioras de situação provenientes de nossas decisões ou indecisões. Apelo para que os servidores da Educação com quem, direta ou indiretamente, trabalho e em quem ainda confio, se posicionem! Ficarmos repetindo como robôs programados ou animais adestrados a racionalização irracional dos “chefes” (que, na verdade, são nossos servidores maiores, como representantes eleitos) é tudo o que sempre combati, democraticamente, junto a alunos e amigos, durante esta década e meia em que me dedico às escolas e à Educação! Valorização à Ciência, à Arte e à Filosofia podem ser nosso método mais eficaz de dissiparmos os nevoeiros obscurantistas que nos oprimem pessoal e profissionalmente, individual e coletivamente! E, dadas as brechas da legislação e das normas recentes – dando autonomia aos gestores mas controlando e pressionando sub-repticiamente –, podemos e devemos nos posicionar claramente. Os princípios da administração pública, entre os quais o citado no COMUNICADO EXTERNO CONJUNTO (SEDUC) 88, de 14/05 complementando a Resolução SE 51, de 13 de maio – o da razoabilidade –, bem como, do mesmo documento, a consideração da “essencialidade e necessidade do serviço”, devem ser elucidados e incorporados em nossas práticas e decisões. O recente Decreto que institui o Centro de Mídias (CMSP) e a deliberação 178 do Conselho Estadual de Educação evidenciam a necessidade, maior do que nunca, de se evitar o trabalho presencial de nossas equipes dado o “(…) o alto índice de transmissibilidade e a necessidade de evitar aglomerações para reduzir o contágio pelo Novo Coronavírus (…)”. Por fim, não podemos ficar na retórica da “luta pela vida” e “defesa da Ciência”. Ministro do STF, embora ao votar, ontem, pela manutenção da vigência da polêmica MP 966, asseverou oportuna verdade que deve orientar nossas análises e decisões: “nada que não seja comprovadamente seguro pode ser legitimamente feito“. Não havendo, no momento, como nos certificarmos sobre a segurança do “afrouxamento” do isolamento social, precisamos continuar os esforços na organização e aprimoramento do “teletrabalho”, para que a festa futura do retorno presencial possa ser genuína! Senso ético há, outrossim, de nos incentivar a, paralelamente, cobrarmos as autoridades pelos possíveis e urgentes suportes econômicos que devemos àqueles que não possuem a condição por si mesmos de “ficar em casa”.

Atentos às nossas responsabilidades e limites; sem medos, desesperos ou revoltas; com prudência e esperança, nos posicionemos! E, se possível, priorizando este foco mais que os imperativos burocráticos, aprimoremos nossa comunicação e integração nas decisões. Resumidamente, assumo este posicionamento: totalmente fechadas as escolas (manutenção, proteção e conservação do patrimônio público garantidos pelo mínimo possível de servidores), apoio pedagógico-psicológico a alunos, familiares e professores; adiamento de ENEM e quaisquer avaliações externas; suporte mais amplo e organizado, emergencial, às famílias mais vulneráveis e aos empresários!

O tempo revelará as distorções e inverdades que nos estão pressionando, mas, como concordou uma querida professora de nossa escola, antes nos “excedermos” no cuidado com a vida do que lamentar os descuidos de nossas ambições. Precisamos conciliar a responsabilidade para com nosso trabalho educacional e profissional com a proteção física e psicológica de nossos discentes, docentes, funcionários e famílias. Fiquemos em casa, todos! O máximo possível!

Abraços virtuais, esperando com respeito e paciência poder dá-los pessoalmente o mais breve possível!

Rodrigo Castro Francini Rocha 

Especialista em Ensino de Filosofia pela UFSCar e membro do Conselho Diretor do Observatório Popular Cidade do Anjo. É formado em Letras pela Associação de Ensino de Itapetininga e em Pedagogia pelas Faculdades Integradas de Ariquemes-RO. Foi professor de Língua portuguesa da Educação Básica da rede de ensino estadual Paulista por 11 anos e atualmente exerce o cargo de Diretor de Escola da mesma rede pública. Foi presidente do CMDCA de São Miguel Arcanjo e se dedica atualmente a estudos e práticas relacionados aos direitos da juventude e à gestão democrática da Educação.

Assim como no caso de Pasteur, nossos laboratórios – hoje conectados na arena transnacional da ciência global – estão no mundo. No caso da crise sanitária causada pelo novo coronavírus, eles também estão se transportando literalmente ao campo, em muitas trincheiras (as metáforas da guerra permanecem inevitáveis, ainda que já saibamos que na realidade se trata de um “inimigo” com o qual, como tantas outras espécies humanas e não-humanas, teremos que inevitavelmente conviver). Os enunciados produzidos nestes laboratórios, assim como seus produtos (técnicas, aparatos, instrumentos, gráficos, estimativas), disseminam-se em todos os espaços – hospitais, meios de comunicação, gabinetes governamentais, aeroportos, casas, escolas. Eles se propagam a todos os lugares buscando, de modo estranhamente irônico, convencer as pessoas a não irem a lugar algum.

E é nesses múltiplos espaços que unem o “dentro” e o “fora” dos laboratórios que os cientistas vêm buscando arregimentar aliados para reverter a força descomunal desse ator não-humano que, movimentando-se em nossas vias (nos níveis micro e macro), desfaz nossas redes e cada vez mais se torna, ele próprio, uma alavanca a estabelecer um novo mundo.* 

Simone Kropf – pesquisadora do Departamento de Pesquisa em História das Ciências e da Saúde (Depes) da Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz). *

REFERÊNCIA

*(http://www.coc.fiocruz.br/index.php/pt/todas-as-noticias/1770-o-laboratorio-e-a-urgencia-de-mover-o-mundo.html#.XsbzvWhKi01 – 21/05/20)

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