Na sexta-feira, 20 de março de 2020, a ASAS e o Observatório Popular Cidade do Anjo enviaram um documento para a Prefeitura de São Miguel Arcanjo, para a Câmera de Vereadores, Ministério Público, Conselho Tutelar e Diretoria de Ensino da Região de Itapetininga apelando para um debate entre as instituições responsáveis para criar soluções práticas capazes de conter ou minimizar os riscos e danos sociais, econômicos e de saúde já existentes nas Periferias e Favelas de São Miguel Arcanjo causados ou aprofundados pela pandemia da Covid-19. No sábado, dia 21, encaminhamos o mesmo documento a todos os vereadores.
A fome, há uma semana, vem sendo sentida com mais força por nossas crianças com o fim da merenda escolar que, nesse momento de quarentena, se agrava ainda mais com a impossibilidade das famílias em trabalhar. As pessoas com doenças graves já existentes, sentem maior dificuldade em seguir com os tratamentos. A urbanização precária, a ausência de saneamento básico, as casas mal ventiladas, a desnutrição, as doenças crônicas, as aglomerações de casas em espaços restritos, a ausência de informações por parte de equipes preparadas do município, entre outras situações, intensificam os riscos de contágio, de proliferação do novo coronavírus e de morte causadas por ele, pela fome e por demais mazelas.
Acompanhamos Organizações e Cientistas de todo o Brasil e do mundo quando falam sobre um Genocídio do povo pobre e periférico brasileiro. São Miguel Arcanjo não está fora dessas realidades.
As medidas simples que sugerimos e seguimos aguardando atitude das autoridades e principalmente da Prefeitura de São Miguel Arcanjo são:
- Distribuição da Merenda Escolar às famílias dos alunos e não alunos que necessitem;
- Distribuição de outras fontes de alimentos às famílias que necessitem (como a compra da pequena produção rural do município);
- Distribuição de sabão e outros produtos de higiene;
- Distribuição de álcool em gel para locais estratégicos;
- Espaços para um debate sério entre Instituições Públicas e Sociais para criar soluções práticas para o enfrentamento de todos os danos que já estão sendo causados em São Miguel Arcanjo e:
- Colocamos o OPOCA e o seu pessoal a disposição para debater, pensar, buscar soluções e agir em conjunto com Instituições Públicas para superarmos da melhor forma possível o momento em que nos encontramos.
Em nossa cidade, segundo dados do Ministério de Desenvolvimento Social do Governo Federal, o total de famílias inscritas no Cadastro Único em dezembro de 2019 era de 3.527 famílias, o que representa grande parte da nossa população que necessita de algum tipo de auxílio. Os estudos do Observatório Popular Cidade do Anjo sobre a quantidade de famílias em situação de muito alta vulnerabilidade social, de alta vulnerabilidade social e de vulnerabilidade social apontam números maiores: cerca de 70% da população são-miguelense vive entre a pobreza e a extrema pobreza. Essa estimativa é fundamentada em dados do IBGE, da Fundação Seade e do Ministério do Desenvolvimento Social.* Isso significa que há ainda muitas famílias que cotidianamente são sequer acompanhadas pela nossa Secretaria de Desenvolvimento Social. Segundo o próprio Ministério de Desenvolvimento Social do Governo Federal, apenas 63,0 % de famílias pobres recebem qualquer tipo de atenção básica das instituições públicas responsáveis de São Miguel Arcanjo.*
O momento é grave e exige, como sempre e mais do que nunca, solidariedade. Não vamos passar juntos por esse momento porque ainda não estamos juntos.
Não estamos juntos enquanto uns comem e outros não. Enquanto uns trabalham em casa e outros são impedidos de trabalhar. Enquanto uns seguem recebendo salários e outros são impedidos de alimentar as suas famílias porque não há qualquer fonte de renda, não há trabalho, não há suporte.
É urgente que tomemos como sociedade são-miguelense medidas que deem algum tipo de suporte às milhares de famílias que necessitam. Não bastam medidas de obrigatoriedade como ficar em casa, fechar, se resguardar. Estas servem para muito pouca gente. A gente precisa atuar com inteligência e criatividade. É preciso atitude, de todas e todos nós, mas principalmente do Poder Público de São Miguel Arcanjo.
Ainda dá tempo de agir para que então possamos dizer que estamos juntos e juntas nesse momento tão difícil. Só a solidariedade nos permitirá caminhar com o mínimo de dignidade. Que a Cidade do Anjo se torne um exemplo.
Por equipe OPOCA.
REFERÊNCIAS
Sobre os dados, MDS.gov.br: https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/RIv3/geral/relatorio.php#
Sobre a realidade de São Miguel Arcanjo, Tese de Doutorado realizada no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra: A Vida Delas e Deles, a Nossa, na Cidade do Anjo: uma utopia crítica pós-colonial das gentes do cotidiano, de Tiago Miguel Knob. Acesso livre em: https://estudogeral.sib.uc.pt/handle/10316/87645 .